10/02/2022

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizou, na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Deus Pã, que tem como objetivo combater a sonegação de impostos no setor de cria, recria, engorda e comercialização de gado bovino.  Os alvos da operação são pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras dos municípios de Araxá e Ibiá, na região do Alto Paraíba. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão, com apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Uberaba.   As investigações apontam que, nos últimos cinco anos, os alvos da operação teriam fraudado o nascimento de 12.763 cabeças de gado, que foram comercializadas em seguida. Somente um dos alvos movimentou mais de R$ 65 milhões em gado bovino nesse período.   Segundo o Cira, a fraude investigada consiste, basicamente, na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de crias (bezerros e bezerras) para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da operação. Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal sem origem passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.  De acordo com as investigações, para multiplicarem os rebanhos, os fraudadores, que, normalmente são arrendatários ou proprietários de pequenas glebas de terra, usavam de vários artifícios.    As apurações identificaram situações como nascimento de bezerros onde não havia vacas; vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez; vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade; bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido; rebanhos que só pariam animais do sexo masculino; bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade; entre outras fraudes.  O Brasil, tradicionalmente, tem o maior rebanho bovino do mundo, destacando-se Minas Gerais entre os quatro maiores estados do setor econômico. A pecuária movimenta bilhões de reais anualmente e a Receita Estadual suspeita que a prática dessa modalidade de fraude seja disseminada em Minas Gerais.

Sobre a operação

O nome da operação tem origem na mitologia grega, onde o Deus Pã era o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação.   Participaram da operação ação cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 44 policiais militares.

Quinze anos do CIRA: recuperação de ativos e livre concorrência 

Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da Federação. Através da articulação do Cira, o MPMG, Receita Estadual, Advocacia-Geral do Estado e as Polícias Civil e Militar, ao longo de quase 15 anos, realizaram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com a recuperação, direta e indireta, de aproximadamente 15 bilhões de reais para a sociedade mineira. Além disso, a atuação do Cira busca defender a livre concorrência, investigando crimes que causam graves distorções de mercado.

Fonte: PMMG